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Desde julho do ano
passado, o governo federal assinou um decreto sobre a inovação
tecnológica. Tem sido pauta do governo Lula incentivar políticas para
o desenvolvimento de novas tecnologias. Quando falamos em política e
saúde, chegamos à conclusão de que já que faz parte da política do
governo incentivar pesquisas, incentivar inovação tecnológica,
incentivar que o Brasil desenvolva mais produtos com patentes
nacionais. Tão importante quanto quebrar as patentes de todos os
medicamentos, para que o governo brasileiro possa produzi-los e deixe
de depender da indústria farmacêutica multinacional é também
importante gerar patentes nacionais.
Um aumento dos
recursos da Amazônia, a fim de extrair princípios ativos que
efetivamente poderá ser transformado em cosméticos e medicamentos. Um
exemplo prático é do Laboratório Aché que é nacional e desenvolveu o
Acheflan
–
primeiro medicamento pesquisado e desenvolvido totalmente no Brasil.
O foco do VIII
ENCONTRO NACIONAL DE PROFISSIONAIS
EM PESQUISA
CLÍNICA
promovido pela SBPPC em março último, foi sensibilizar as autoridades
no sentido de agilizar a pesquisa clínica no Brasil, de forma que, se
existirem projetos efetivos, que de fato tenham início, meio e fim.
Nós pesquisadores, queremos fazer pesquisas. Cabe ao governo criar
condições favoráveis para tal. Outro ponto importante enfatizado foi a
demora para aprovação de projetos de pesquisas. O Brasil vem perdendo
a competitividade na área da saúde no cenário mundial. À Anvisa coube
esclarecer o que está fazendo para agilizar a avaliação destes
estudos. Queremos deixar bastante claro que não queremos facilidades,
mas sim um maior profissionalismo.
A inovação é o
pilar da competitividade
Acho que uma das
principais dificuldades para essa agilização é a falta de corpo
técnico. Fica difícil cobrar alguma coisa de um grupo muito
pequeno de pessoas. Tenho certeza de que isso não pode ser um problema
nos processos. Precisamos de processos mais limpos e coerentes.
Buscamos a centralização de todo o processo. Hoje, nenhum cidadão tem
onde buscar informações a respeito de pesquisas, por exemplo.
Outro fator
importante é a necessidade da fiscalização dos centros de pesquisa.
Nunca houve uma só inspeção para habilitar esses centros. Isso é um
absurdo. É importante que os pesquisadores queiram que o governo venha
visitar os centros de pesquisas. Estamos do lado do sujeito de
pesquisa, estamos do lado da população, mas também queremos fazer
pesquisas. Se para que possamos realizar mais pesquisas seja
necessário um maior controle, que os órgãos reguladores passem a
visitar os centros de pesquisas, a fim de habilitar ou não, mas que
não venham criar dificuldades, pois isso só entrava ainda mais os
processos. Queremos que os centros de pesquisas sejam inspecionados
pela Anvisa e Conep. Queremos ter o aval destes instrumentos
reguladores e não que continuem detrás da mesa avaliando papéis. É
claro que este trabalho também é de suma importância, mas não pode ser
o único.
O
FDA (Food and Drug
Administration) - orgão governamental dos Estados Unidos que faz o
controle dos alimentos (tanto humano como animal), suplementos
alimentares, medicamentos (humano e animal), cosméticos, equipamentos
médicos, materiais biológicos e produtos derivados do sangue humano -
já esteve no Brasil algumas vezes para verificar centros de
pesquisas, enquanto o nosso órgão interno não faz isso!
Traçando um
paralelo com o resto do mundo, o tempo médio se para obter a aprovação
de um projeto de pesquisa no Brasil pode chegar a cerca de 10 meses.
Existem países onde leva de três a quatro meses e, em alguns casos,
quatro semanas, como é o caso do Canadá. E nem por isso são menos
éticos. A ética, qualidade e boa conduta em nenhum momento estão
atreladas ao tempo que este projeto leva para ser aprovado, tendo em
vista que o grande problema brasileiro é de corpo técnico. Não
existem pessoas, nem veículos, nem computadores para atender à
demanda. Esta é a realidade que pretendemos melhorar de alguma
maneira.
O Brasil está
perdendo mercado em função da lentidão e duplicação de trabalho
Nós já fomos
prejudicados diversas vezes em decorrência dessa demora. É preciso
levar em conta também a capacidade de gestão dos centros de pesquisas.
De repente eles têm um corpo técnico bastante competente, mas não
sabem gerir. Todas as pesquisas têm a conotação de estudos
competitivos, que devido à demora brasileira, muitas vezes perdem
para países mais desenvolvidos. Estamos perdendo mercado em função da
lentidão e duplicação de trabalho. É preciso diminuir o retrabalho e
deixar de perder ensaios clínicos para outros mercados.
Para finalizar,
gostaria de esclarecer que vários fatores influenciam no prazo. A
competência e a qualidade desses processos sob a supervisão da Anvisa
influenciam diretamente nisso. Temos notado que alguns processos
chegam mal instruídos por parte dos setores interessados e isso
dificulta a análise, provocando exigências. Assim, os prazos vão sendo
alongados. Esta é uma questão que a Anvisa tem que cuidar, pois é
sempre necessário avaliar um dossiê coerente e corretamente.
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